As renovações de matrícula (EPE, 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º, 12.º anos) passam, a partir do dia de hoje, a processar-se de forma automática, nos mesmos termos em que acontecia no ano letivo transato, com exceção de transferências de estabelecimento.
Neste contexto, importa acautelar os seguintes aspetos:
- para os alunos cujos Encarregados de Educação tenham já procedido à submissão de renovação no Portal das Matrículas, não são necessárias mais diligências, uma vez que os AE/ENA já dispõem de toda a informação e o processo está completo;
- apurar as opções relativas às Atividades Extra Curriculares (1.º ciclo) e EMRC, bem como às disciplinas anuais de opção de 7.º ano (segunda língua estrangeira, Francês ou Espanhol; Educação Tecnológica ou Dança);
- identificar as necessidades de transporte escolar;
- recolher declaração da Segurança Social para efeitos de identificação da situação de beneficiário de ASE;
- dado o atual contexto de pandemia, todos estes procedimentos devem ser realizados, preferencialmente, através de meios digitais, Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. , mais identificação do aluno/nº do Cartão-Processo/Ano e Turma, opção, no caso do 7º ano para Dança ou Educação Tecnológica, evitando-se, por esta via, a deslocação à escola por parte dos Encarregados de Educação;
- todos os anos de início de ciclo, bem como as transferências, têm obrigatoriamente de continuar a processar-se no Portal das Matrículas.
